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Direitos e obrigações do trabalhador no Canadá

décembre 17, 2007

Nesse post faço um resumo dos relatos que recebi na lista de imigração sobre direitos e obrigações do trabalhador no Canadá:

  1. Férias
  2. Licença Maternidade/Paternidade
  3. Seguro Desemprego
  4. Salário Mínimo – $8,00/hora (para profissões que recebem gorjetas o mínimo é $7.75/hora) (Valores corrigidos por Lara. Mais uma vez obrigada! ;) )
  5. Horas semanais – 40 horas semanais em geral

Não existes FGTS, vale transporte, 13º salário, vale refeição, etc..

Os salários são calculados geralmente por ano e muitas empresas pagam a cada duas semanas. Dessa forma, o funcionário acaba recebendo uma quinzena a mais duas vezes por ano (o que, comparando-se com o Brasil, pode se considerado como o 13º salário).

Algumas empresas, principalmente de TI, oferecem bônus aos empregados no fim do ano dependendo da lucratividade da mesma durante o ano. Outras oferecem ações aos empregados.

Sobre as férias, muitas empresas dão duas semanas de férias por ano no inicio da contratação e após 5 anos de trabalho o funcionário ganha a mais 1 semana de férias.

O quadro do período de férias em relação o tempo de trabalho seria o seguinte:

Dias de Trabalho Período de Férias
Menos de 01 ano 01 dia por mês
Entre 01 e 05 anos 02 semanas consecutivas
Mais de 05 anos 03 semanas consecutivas

Uma semana significa dizer 5 dias úteis que o funcionário pode usufruir da maneira que quiser (emendar com feriados, utilizar de 1 em 1 dia ou tudo de uma vez).

Não se pode vender férias como no Brasil. Pode-se fazer horas extras para ter mais uma semana nas férias.

Sobre o período de aviso prévio, também é calculado de acordo com o tempo de trabalho. A relação está no quadro abaixo:

Tempo Período do Aviso Prévio
Menos de 03 meses sem aviso
03 meses a 01 ano 01 semana
01 a 05 anos 02 semanas
05 a 10 anos 04 semanas
Mais de 10 anos 08 semanas

Alguns links para saber mais sobre as Leis Trabalhistas do Canadá:

  • http://laws.justice.gc.ca
  • http://www.labourrelations.org/LabourLawCanada/LabourLawCanada.html
  • Legislação Trabalhista no Quebéc
    • www.cnt.gouv.qc.ca (Commission des Normes du Travail au Québec)
    • www.travail.info.gouv.qc.ca
  • Doenças / acidente no trabalho (http://www.travail.info.gouv.qc.ca/fr/sortie/fiche.asp?dossier=3976&sujet=33&miette)
  • Desconto no salário ( http://www.ey. com/GLOBAL/ content.nsf/ Canada/Tax_ -_Calculators_ -_2007_Personal_ Tax)

3 commentaires

  1. Oi Menina!!!

    Tô sumidinha mesmo!! Nesse corre-corre de fim de ano!! Prova hoje no senac (50 questões uahauhauhauhauah)Foi punk!! Mas foi ótimo!!

    As aulas acabam quinta (era pra acabar amanhã, mas a prof ficou doente e faltou 2 dias, então esticamos). O nome dela é Eliana. Muito boa!! Gostei muito dela. Bem animada, fala muito bem e ensina muito bem!! Se puder escolher, pega ela. Tem solange tb, e o pessoal fala muito bem dela, inclusive rolou o fone dela na lista de recife pra aulas particulares, mas eu nunca tive aula com ela!!

    Tu louca pra começar as aulas e eu louca pra entrar de férias hahahahah Não pela aula em si, que eu adoro, mas pq eu preciso de um tempo pra acordar tarde hahahaha

    Beijocas!!


  2. So um dealhe Maira, o salario minimo aumentou (em maio se nao me enagno) para 8,00. Trabalho com tips e 7.75 (acho)


  3. Poderiam me dizer se conforme as leis trabalhistas no cadanadá, é possível que uma mulher seja contratada estando grávida, lógico que informando a empresa antes da contratação.



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