Nesse post faço um resumo dos relatos que recebi na lista de imigração sobre direitos e obrigações do trabalhador no Canadá:
- Férias
- Licença Maternidade/Paternidade
- Seguro Desemprego
- Salário Mínimo – $8,00/hora (para profissões que recebem gorjetas o mínimo é $7.75/hora) (Valores corrigidos por Lara. Mais uma vez obrigada!
)
- Horas semanais – 40 horas semanais em geral
Não existes FGTS, vale transporte, 13º salário, vale refeição, etc..
Os salários são calculados geralmente por ano e muitas empresas pagam a cada duas semanas. Dessa forma, o funcionário acaba recebendo uma quinzena a mais duas vezes por ano (o que, comparando-se com o Brasil, pode se considerado como o 13º salário).
Algumas empresas, principalmente de TI, oferecem bônus aos empregados no fim do ano dependendo da lucratividade da mesma durante o ano. Outras oferecem ações aos empregados.
Sobre as férias, muitas empresas dão duas semanas de férias por ano no inicio da contratação e após 5 anos de trabalho o funcionário ganha a mais 1 semana de férias.
O quadro do período de férias em relação o tempo de trabalho seria o seguinte:
| Dias de Trabalho |
Período de Férias |
| Menos de 01 ano |
01 dia por mês |
| Entre 01 e 05 anos |
02 semanas consecutivas |
| Mais de 05 anos |
03 semanas consecutivas |
Uma semana significa dizer 5 dias úteis que o funcionário pode usufruir da maneira que quiser (emendar com feriados, utilizar de 1 em 1 dia ou tudo de uma vez).
Não se pode vender férias como no Brasil. Pode-se fazer horas extras para ter mais uma semana nas férias.
Sobre o período de aviso prévio, também é calculado de acordo com o tempo de trabalho. A relação está no quadro abaixo:
| Tempo |
Período do Aviso Prévio |
| Menos de 03 meses |
sem aviso |
| 03 meses a 01 ano |
01 semana |
| 01 a 05 anos |
02 semanas |
| 05 a 10 anos |
04 semanas |
| Mais de 10 anos |
08 semanas |
Alguns links para saber mais sobre as Leis Trabalhistas do Canadá:
- http://laws.justice.gc.ca
- http://www.labourrelations.org/LabourLawCanada/LabourLawCanada.html
- Legislação Trabalhista no Quebéc
- www.cnt.gouv.qc.ca (Commission des Normes du Travail au Québec)
- www.travail.info.gouv.qc.ca
- Doenças / acidente no trabalho (http://www.travail.info.gouv.qc.ca/fr/sortie/fiche.asp?dossier=3976&sujet=33&miette)
- Desconto no salário ( http://www.ey. com/GLOBAL/ content.nsf/ Canada/Tax_ -_Calculators_ -_2007_Personal_ Tax)